Vamos fortalecer a luta das mulheres negras!
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Essa causa também é sua!
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III Congresso Extraordinário da Pública
Com o tema “O papel da Pública na organização institucional e política dos servidores públicos brasileiros”, o III Congresso Extraordinário da Pública irá debater os desafios enfrentados pelos servidores públicos, buscando soluções para fortalecer a representação e os direitos da categoria. Ao longo do evento, serão apresentados os pontos que levaram à consolidação da Pública como central sindical efetiva e capaz de promover avanços significativos em prol dos trabalhadores do setor público.
🔹 Faça a sua inscrição em: https://bit.ly/CongressoPublica
PROGRAMAÇÃO:
VOTAÇÃO NA ALEP-PR DO PL 365/2024 – REPOSIÇÃO SALARIAL
Nesta tarde as entidades de classe estiveram presentes no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, quando foi deliberado sobre o percentual da reposição de nossas datas-bases de 2023 e 2024 no índice de 8,03% (pagamentos em três parcelas de 2,61%: 1º de janeiro (retroativo) 1º de julho e 1º de novembro). Houve aprovação do Projeto por unanimidade nas duas primeiras discussões, sendo dispensada a terceira discussão. Assim sendo, vai ao governador para sanção ou veto com prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo, o silêncio do governador importará em sanção tácita. Desta forma retornará à ALEP para assinatura e publicação pelo seu Presidente.
Curitiba, 09 de julho de 2024.
Vitor Alberto Fontoura Rodrigues
Presidente ASSEMP–PR
Elis Regina Slomski
Presidente SINDMP-PR
Moacir Kornievicz da Silva
Presidente ANACOMP-PR
PL-365/2024 (Reposição salarial)
PREZADO (A) FILIADO (A):
As entidades de classe Sind-MP e ASSEMP-PR estão na ALEP nesta tarde, acompanhando a votação em plenário do PL-365/2024 (reposição salarial). Lembrando que após a aprovação na ALEP o PL será enviado ao Poder Executivo para sanção ou veto do Governador.
Vice Presidente SINDMP-PR Paulo Roberto Julião, Marisa Dorocinski SINDMP-PR e Almir Bedin Assemp PR na luta pela Data Base.
REGRAS A SEREM OBSERVADAS CNMP:
* PORTARIA CNMP-SG no 200, de 01 de julho de 2024.
* Art. 1o As sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público são públicas, admitida a limitação da presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes.
* Parágrafo único. Na eventualidade do público realizar manifestações durante a sessão, o acesso ou permanência às instalações do Plenário poderá ser restringido.
* Art. 2o Somente serão admitidas manifestações mediante inscrição prévia e relativas a feitos levados a julgamento durante a sessão plenária, nos termos dos art. 54 e 55 do Regimento Interno do CNMP.
* Art. 3o É vedada a gravação audiovisual, coleta de som e de imagem por meio de dispositivos particulares por terceiros participantes da sessão plenária, sem que haja prévia ciência e autorização de todos aqueles que integram o Plenário do CNMP, em respeito à Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
WANDERCI POLAQUINI – CENTRAL PÚBLICA DO SERVIDOR CONVERSA COM O DEPUTADO CLEBER VERD , AUTOR DA PEC 6/2024, DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
DEPUTADO CLEBER VERDE, AUTOR DA PEC 6, DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Votação CCJ em data de 02 de julho de 2024. DATA BASE
Presidente SindMP Elis Regina Slomski, Vice presidente SindMP Paulo Roberto Julião e Vitor Rodrigues Presidente ASSEMP-PR, acompanham votação Data Base na CCJ.
