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O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas como dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher. Trazendo reflexões e debates a este tema de extrema relevância e pertinência, a União…

A sustentabilidade da Previdência dos servidores públicos e a PEC 66/2023

Esta nota especial trata dos aspectos da Proposta de Emenda Constitucional 66 relacionados à previdência dos Regimes Próprios de Previdência Social subnacionais, em particular dos municípios. O texto explica a questão da sustentabilidade…

Supremo decide pela constitucionalidade da Emenda 19/98, flexibilizando o regime de contratação de servidores públicos

Supremo decide pela constitucionalidade da Emenda 19/98, flexibilizando o regime de contratação de servidores públicos Nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de…

Saúde Mental e Combate ao Assédio no MP: A Resolução 265/2023 e as Comissões de Prevenção

A FENAMP e a ANSEMP têm o prazer de convidar os integrantes do Ministério Público Brasileiro para a formação online “Saúde Mental e Combate ao Assédio no MP: A Resolução 265/2023 e as Comissões de Prevenção”. 📔 🗓 O curso…

Pressione os parlamentares em prol da PEC 6/2024

Apoie os aposentados e pensionistas na luta contra a contribuição previdenciária A ferramenta do Sinafresp facilita o envio de e-mails aos parlamentares, visando pressioná-los pela articulação política em torno da PEC 6/2024. 🔹Acesse…

Câmara retira trecho da PEC 66/23 que mudava previdência de estados e municípios

Câmara retira trecho da PEC 66/23 que mudava previdência de estados e municípios Relator da PEC 66/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou parecer que exclui dois…

A PEC 66 está na pauta da CCJ

A PEC 66 está na pauta da CCJ (29 de outubro de 2024).É preciso intensificar o trabalho com os Deputados que compõem a CCJ para aprovação do relatório. Abaixo, lista dos deputados que compõem a CCJ: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros Para…

Ato na Boca Maldita reúne servidores e reforça luta contra o confisco previdenciário

Ato na Boca Maldita reúne servidores e reforça luta contra o confisco previdenciário Na tarde desta quinta-feira (24), a Boca Maldita, em Curitiba, foi palco de um ato público organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), em…

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    Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos do Estado do Paraná