This author has not written his bio yet.
But we are proud to say that sindicato contributed 272 entries already.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, revelou detalhes inéditos das propostas que serão entregues ainda esta semana. E o mais importante: valem para servidores atuais. A Articulação Política do Sindilegis preparou um resumo com os principais pontos. Veja o que vem por […]
Texto “maduro”, mas desidratado Sem tratar de supersalários, proposta deve ter anteprojetos apresentados na Câmara este mês. Sindicato critica indefinição FRANCISCO ARTUR DE LIMA FERNANDA STRICKLAND A reforma administrativa, que está sendo elaborada pelo Congresso Nacional em parceria com o governo federal, deve ser discutida pela Câmara ainda neste ano, com anteprojetos prontos para apresentação […]
Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados A manutenção do auxílio alimentação se faz necessário em razão do prejuízo causado ao servidor público quando de sua aposentadoria, visto que o Auxílio Alimentação é retirado de imediato do contracheque. Sabe-se que os servidores ao se aposentar, geralmente, enfrentam problemas com diversas enfermidades […]
Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço para fins de adicionais, triênios, quinquênios, licenças e demais direitos durante a pandemia, entrou na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto agora tramita em regime de urgência, após a aprovação do Requerimento nº 3489/2024, de autoria do […]
Movimentação: O plenário do Senado Federal, aprovou, por 62 votos favoráveis e 4 contrários, em primeiro turno a PEC 66/2023, ressalvados os destaques. 📍Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque para voto em separado: ▪ RQS 564/2025 do PL, para suprimir as alterações promovidas no art. 165 da Constituição, na forma do art. 1º da […]