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Dia dos aposentados

Entidade do MP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados

Entidade do MP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados A FENAMP se manifestou ao portal Jota sobre a conversão de cargos de analistas e de técnicos do MPU em cargos em comissão e funções de confiança. Confira…

Recesso de Final de Ano

Recesso de Final de Ano Estaremos de recesso do dia 20 de Dezembro ao dia 07 de Janeiro de 2024. Agradecemos a todos os servidores por mais um ano de união vencido. Para assuntos urgentes, entre em contato pelo nosso whatsapp. Telefones:…

Mês do Ministério Público

Quem tem medo da Democracia? Por que os servidores, peças fundamentais dentro do Ministério Público, não têm direito de voto na escolha do Procurador-Geral de Justiça? A Democracia é um pilar essencial para uma sociedade justa e igualitária.…

IGUALDADE + ISONOMIA

O senador Weverton (PDT/MA) apresentou, nesta segunda-feira (20), a emenda n° 28 à Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2023 (EC 10/2023), com o objetivo de ampliar a Parcela Mensal de Valorização por Tempo de Exercício a…

Nota Legislativa – Reforma Administrativa

  A Consillium Soluções Institucionais e Governamentais elaborou a seguinte nota legislativa em relação à Reforma Administrativa, à Lei do Extrateto, à Lei Geral dos Concursos Públicos e à Lei da Demissão por Insuficiência…

Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos

Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União. O debate ocorrerá no âmbito…

Convite para acompanhar a Audiência Pública sobre Política de Juros

Prezados amigos e amigas da ACD, representantes de Núcleos e entidades apoiadoras, Desde o ano passado, a ACD tem trabalhado incansavelmente pela aprovação do projeto de lei complementar PLP 104/2022, que limita os juros no Brasil. Cabe…

SAIU NA MÍDIA

O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da instituição e resistência da Associação dos membros (Conamp) em aceitar…

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    Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos do Estado do Paraná