Entradas de sindicato

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

A Câmara dos Deputados intensificou os trabalhos em torno da reforma administrativa. Com prazo apertado e a meta de votar o texto ainda antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema já iniciou as audiências públicas e prepara novas rodadas de discussão nas próximas semanas. Coordenador […]

A Deputada professora Luciene solicita apoio a EMENDA à PEC 66/2023

A Deputada professora Luciene solicita apoio a EMENDA à PEC 66/2023, que “Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.” 🎯 A Emenda visa assegurar […]

PL 2620/2025

🎯Consillium Informa | CD | PL 2620/2025 – Estatuto do Desarmamento/Autorização do porte de arma aos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário que estejam no exercício de funções de segurança Movimentação: foi apresentado, nesta quarta-feira (28), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), o PL 2620/2025, que altera o Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte […]