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Vídeo comemorativo | 10 anos da Pública

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Atualizações – GT da Reforma Administrativa

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, revelou detalhes inéditos das propostas que serão entregues ainda esta semana. E o mais importante: valem para…

Reforma Administrativa

Texto “maduro”, mas desidratado Sem tratar de supersalários, proposta deve ter anteprojetos apresentados na Câmara este mês. Sindicato critica indefinição FRANCISCO ARTUR DE LIMA FERNANDA STRICKLAND A reforma administrativa,…

Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados

Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados A manutenção do auxílio alimentação se faz necessário em razão do prejuízo causado ao servidor público quando de sua aposentadoria, visto…

Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020

  Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço para fins de adicionais, triênios, quinquênios, licenças e demais direitos durante a pandemia, entrou na pauta do Plenário da Câmara…

Consillium Informa | SF | PEC 66/2023 – Limites de precatórios/Reforma da Previdência Entes Subnacionais

Movimentação: O plenário do Senado Federal, aprovou, por 62 votos favoráveis e 4 contrários, em primeiro turno a PEC 66/2023, ressalvados os destaques. 📍Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque para voto em separado: ▪…

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    Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos do Estado do Paraná