Atualizamos nossa programação para a Semana de Combate às Desigualdades de 26 a 29 de agosto, em Brasília. Realizaremos o lançamento do Observatório Brasileiro das Desigualdades – relatório 2024 e também pesquisas dos nossos parceiros ao longo da semana.
O link para inscrição nos eventos segue aqui: https://forms.gle/ka7srhquZMnEmD5n7 e é muito importante que, se ainda não o fizeram, se inscrevam para acessarem os links que serão enviados para as atividades remotas e também para contabilizarmos a quantidade de pó de café nas atividades presenciais 😏.
Pedimos também que por gentileza estendam o convite e encaminhem às pessoas e organizações interessadas.
https://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2024/08/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-08-23-as-16.45.02_bf7b4acd.jpg1280914sindicatohttps://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2021/06/sindmppr.pngsindicato2024-08-23 17:24:322024-08-23 17:24:32Semana de Combate às Desigualdades de 26 a 29 de agosto, em Brasília
Urgente, a votação das Adis da EC 103/2019 podem ser modificadas com mais prejuízos aos servidores.
Precisamos de todos os servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais agindo no STF, com urgência e agora.
Convoquem os seus representantes, seus sindicatos e vamos agir juntamente conosco.
Os Governadores, munidos de planilhas e cálculos atuariais, estão conversando com os Ministros do STF, inclusive com os que já votaram favorável pela inconstitucionalidade do artigo da EC nº 103/2019 que autorizou a tributação previdenciária acima do salário mínimo, para aposentados e pensionistas, a possibilidade de uma nova alíquota extraordinária e ainda a progressividade das alíquotas ordinárias por faixa salarial.
Eles organizaram uma caravana para vir a Brasília e ontem, 21/08/2024, visitaram alguns Ministros, incluindo o Ministro Gilmar Mendes, que pediu vista na votação das 13 Adis da EC nº 103/2019, em 19/06/2024 e será o último a votar até o mês de setembro de 2024.
Importante destacar que jogo ainda não está ganho. Estamos com um placar favorável de 7 x 3 pela retirada das alíquotas para aposentados e pensionistas acima do salário mínimo e a possibilidade de uma alíquota extraordinária. Quanto a progressividade das alíquotas, a votação está 5 x 5. Para quem não sabe, até o término das votações é possível o Ministro mudar entendimento do seu voto. (já vi ao vivo isto ocorrer).
Abaixo os ,link da reportagem sobre a visita dos Governadores ao STF.
https://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2022/10/SINDMP-PR.jpg200400sindicatohttps://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2021/06/sindmppr.pngsindicato2024-08-23 15:02:542024-08-23 15:02:54PEC 103/2019. Mais Tributação DIGA NÃO
https://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2024/08/Curso.jpg219600sindicatohttps://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2021/06/sindmppr.pngsindicato2024-08-21 20:13:282024-08-21 20:13:28O curso de Formação Sindical da Pública começa no dia 27 deste mês
https://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2024/08/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-08-10-as-11.56.31_4f8a85ad.jpg661978sindicatohttps://www.sindmppr.org/wp-content/uploads/2021/06/sindmppr.pngsindicato2024-08-11 11:38:512024-08-11 11:38:51Dia dos Pais 2024
A Presidente do SindMP Elis Regina Slomski em data de 07 de agosto de 2024 em reunião com a administração do Ministério Público do Estado do Paraná, obteve a confirmação que será paga folha complementar referente a Lei 22086/2024 (DATA BASE).
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