Encontro FENAJUD – Foz do Iguaçu
O SINDMP participou de atividade foi realizada no município de Foz do Iguaçu (PR), sexta-feira (11) e (12) sábado de novembro corrente, atendendo o convite da FENAJUD e deliberação da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP). Esteve presente em respectivo evento a Presidente Elis Regina Slomski.
As eleições deste ano foram desafiadoras para a classe trabalhadora e nela a sociedade pode reafirmar seu compromisso com a democracia e com os direitos sociais. A vitória do candidato do campo progressista é considerada por especialistas um avanço para as trabalhadoras e trabalhadores. Porém, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) avalia que o momento exige atenção e, necessariamente, a construção de uma agenda propositiva que norteie o resgate de direitos, visto que todas as categorias, especialmente do serviço público, foram alvos de diversos ataques trabalhistas nos últimos anos. Neste sentido, a entidade reuniu seus sindicatos de base, no âmbito do Conselho de Representantes (CR), na sexta-feira (11), em Foz do Iguaçu (PR), para discutir os próximos passos nos estados e em Brasília.
A abertura da atividade foi realizada pelos três coordenadores-gerais, Arlete Rogonginski, Alexandre Santos e Janivaldo Nunes. De forma intensa citaram em suas falas o momento histórico vivenciado, os desafios impostos e o que levou a Fenajud a assinar a Carta Aberta, e manter pela primeira vez em sua história um posicionamento político durante o pleito eleitoral. Os dirigentes convidaram todo o corpo da direção para o momento solene e reafirmaram o compromisso e defesa da entidade com seus pares em todo território nacional.
A primeira mesa, que teve a mediação da coordenadora Anne Marques e do coordenador Leonardo Lacerda, foi uma análise pós-eleitoral que retratou as perspectivas para a classe trabalhadora, em especial aos servidores públicos. O tema foi detalhado pelo cientista político, Juarez Guimarães, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em sua explanação o especialista disse que “Depois de tantos anos difíceis, estamos com o coração jubiloso, porque derrotamos as paixões tristes: do ódio, do rancor e da violência. Isso deu lugar as paixões alegres, do amor, da liberdade e da justiça, que dá lugar a paixão maior que é ser livre. Vivemos um período muito angustiante, começávamos o dia sem saber como ele poderia terminar. Agora é hora de respirar um pouco mais, encher os pulmões de ar e “classilizar” o pensamento. Precisamos pensar o agora.”.
O professor fez uma análise específica do atual cenário político e mostrou a importância da construção conjunta da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores do Poder Judiciário e o papel social de cada agente da justiça social. “Construir a hegemonia e a economia no setor público e o bem-estar social no século XXI é papel de cada um de vocês, que estão como trabalhadores do Poder Judiciário, lidando com direito universal, que é o sistema de justiça”, pontuou Juarez.
O Judiciário e os vulnerabilizados
A segunda mesa do dia do CR recebeu a Desembargadora do TJPR, Maria Aparecida Blanco. A exposição foi mediada pelo coordenador Roberto Eudes e pela coordenadora Ana Carolina Lobo. Na oportunidade, o tema de extrema relevância social, que é “O Papel do Poder Judiciário em favor dos vulnerabilizados”, foi discutido pela Dra. Maria que apresentou dados, leis e como o TJPR, servidores e o sindicato, atuam em conjunto em busca da solução de conflitos de forma humanizada em todo o estado.
Para a Desembargadora, referindo-se à Comissão de mediação de conflitos fundiários, “o modelo do TJPR é bem-sucedido e tem sido importante para buscar resultados consensuais. O modelo poderá ser utilizado como parâmetro para os demais estados. […] Estamos no caminho da democratização do judiciário, no sentido de que estamos levando até as famílias, até então desassistidas, o acesso à justiça. Estamos ao lado da dignidade e em defesa do exercício da cidadania”, disse.
Democratização e FSMJD 2022
Dando continuidade ao tema social citado pela Desembargadora Maria Aparecida, o coordenador Emanuel Dall’Bello encerrou as mesas do dia com o painel “Democratização do Sistema de Justiça – Encaminhamentos do Fórum Social Mundial POA/2022”.
“Isso que vimos e ouvimos aqui hoje, a concretização dessas comissões, esse avanço importante em relação aos conflitos fundiários, traduz uma maior aproximação do sistema de justiça dos problemas sociais, trazendo para a realidade aquilo que discutimos tematicamente enquanto entidades: a humanização e democratização do sistema de justiça”, pontuou Emanuel.
“A participação da Fenajud no Fórum Social Mundial – Justiça e Democracia, que foi uma atividade importante que ocorreu em Porto Alegre (RS), tinha como objetivo principal debater a resistência coletiva e o restabelecimento da democracia, tão atacada pelas políticas neoliberais e a narrativa golpista. Neste ano fizemos um grande debate, em torno das pautas sociais, com eixos temáticos, e centenas de atividades, uma revolução para a construção de um novo mundo”, ressaltou o dirigente.
Em sua fala Emanuel ressaltou a importância da atividade e os desdobramentos do Fórum, que contou com participação de personalidades e especialistas, que debateram os desafios da democratização do sistema de justiça, para dar fim ao desequilíbrio social em todo o mundo.
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