Entidades representativas acompanham votação da Data Base – Relator: Dr. José Deliberador Neto

RESULTADO SESSÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES- DATAS-BASES 2023 E 2024

Na data de 03 de junho corrente as entidades de classe estiveram presentes na Sessão no Colégio de Procuradores, quando foi deliberado sobre o percentual da reposição de nossas datas-bases de 2023 e 2024 no índice de 8,03% (pagamentos em três parcelas de 2,61%: 1º de janeiro, 1º de julho e 1º de novembro) e consequente envio de projeto de lei à ALEP. Houve aprovação por unanimidade. O projeto de lei deverá ser enviado à ALEP ainda nessa semana, com o seguinte trâmite: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Orçamento e Plenário da ALEP para 3 sessões de votação. Se aprovado, vai ao governador para sanção ou veto com prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo, o silêncio do governador importará em sanção tácita. As entidades de classe estarão presentes na ALEP acompanhando todo o trâmite e atualizando o andamento de nosso projeto de lei.

Elis Regina Slomski
Presidente SINDMP-PR

Vitor Alberto Fontoura Rodrigues
Presidente ASSEMP-PR

Moacir Kornievicz da Silva
Presidente ANACOMP-PR

 

Votação recomposição inflacionaria dos servidores referente ao ano de 2024

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Paraná, votará em data de 03 de junho de 2024, a recomposição inflacionaria dos servidores referente ao ano de 2024, visando posterior envio para Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Plenária Fenamp

 

Presidente do SindMPPR Elis Regina Slomski, Presidente Assemp Vitor Rodrigues e as servidoras Jennifer Pugsley Sotto Maior e Priscila Ferelli Maia, participaram da Plenária Fenamp, bem como desenvolveram atividades junto à Câmara dos Deputados e CNMP (PEC do voto, PEC da cadeira), a matéria na íntegra consta no site da Fenamp, organizadora do evento.

Representantes da FENAMP e da ANSEMP se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)

Na tarde desta terça-feira (28), representantes da FENAMP e da ANSEMP se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) para tratar de temas de interesse dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais.

Entre os temas, foi discutida a proposta alternativa de Regime de Recuperação Fiscal apresentada por Pacheco. O grupo também buscou apoio do senador para a tramitação do descongelamento das vantagens temporais após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

#Fenamp #Ansemp #MinistérioPúblico #EncontroNacionalMP2024

Deputado Toninho recebe lideranças sindicais e discute prioridades legislativas para servidores do MP

Agenda com Elis Regina Slomski, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Paraná (SindMPPR) e coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), além de Vitor Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do MPPR (AssempMPPR).

Discutimos as prioridades legislativas de interesse dos servidores do Ministério Público que tramitam na Casa. Na ocasião, eles solicitaram nosso apoio à PEC da Cadeira, que busca assegurar a participação dos servidores do MP na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agradecemos a visita e estamos à disposição para ajudar a categoria.

🤝✅ #ToninhoWandscheer #DeputadoFederal #PECdaCadeira

Resolução 3558

Resolução Nº 268. de 8 de Agosto de 2023

Ata da Plenária Fenamp

Inscrição formal para participação na Plenária Fenamp, homologadas através da Assembleia realizada em 05 de maio corrente pelo SindMPPR

As inscrições também já estão abertas através do link: https://fena.mp/encontro2024-inscricao

Confira a programação:

Dia 1: 26 de Maio (domingo)

08:00h – 09:00h: Credenciamento e recepção dos participantes

09:00h – 09:30h: Mesa de Abertura

09:30h – 12:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (Itens 1 e 2):

  1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
  2. Aprovação da Pauta de Lutas 2024;
  3. Prestação de Contas 2023 e Previsão Orçamentária 2024;
  4. Recomposição da Coordenação Executiva;
  5. Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
  6. Outros assuntos.

12:00h – 13:30h: Intervalo para o almoço

13:30h – 16:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (itens 3 a 6)

16:00h – 17:30h: Mesa 1 – Desafios para a efetivação das políticas de saúde no MP e as oportunidades para a atuação sindical

Expositora: Silvia Generali da Costa – Professora aposentada do Instituto de Psicologia da UFRGS. Integrante da equipe responsável pela pesquisa Bem Viver realizada pelo CNMP, que resultou nos dados que fomentou a aprovação da Resolução CNMP nº 265/2023.

Mediadora: Sandra Zembruski (SIMPE-RS)

17:30h – 18:00h: Coffee Break

Dia 2: 27 de Maio (segunda-feira)

09:00h – 12:00h: Mesa 2 – Liberdade sindical e o combate as práticas antissindicais no Brasil
Expositores:

Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP. Coordenador, desde 2003, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP).

Altino Prazeres – Ex-presidente do Sindicato da Indústria Química de Pernambuco. Atualmente operador de trem no Metrô de São Paulo e membro da diretoria do Sindicato dos Metroviários, sendo presidente da entidade por duas gestões. Integra a Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Mediadores: Elton Corrêa (SINDSEMP-AP)

12:00h – 13:30h: Intervalo para almoço

13:30h – 15:30h: XXVI Assembleia Geral da ANSEMP

  1. Apreciar relatório de atividades da ANSEMP;
  2. Discussão e aprovação das contas relativas ao ano 2023;
  3. Apresentação de demandas pelos estados;
  4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2024;
  5. Outros assuntos de repercussão geral suscitados por associado ou entidade afiliada.

15:30h – 16:00h: Coffee Break

Dia 3: 28 de Maio (terça-feira)

09:00h – 12:00h: Agendas no Congresso e CNMP
12:00h: Intervalo para almoço
14:00h – 18:00h: Agendas no Congresso e CNMP